Revolução Institucional, Scientia potentia est...

Atualizado em 18/01/15

Afastando-se um pouco da temática política, porém ainda mantendo seu compromisso em elaborar propostas que visem o bem-estar geral da sociedade, a REVOLUÇÃO INSTITUCIONAL agora procurará voltar-se para uma área tão crucial quanto a Saúde Pública ou a organização político-administrativa nacional, e que, por omissão da classe política dirigente (sem citar nenhum partido político específico, mas distribuindo a culpa uniformemente para todos!), vem sendo criminosamente negligenciada: a EDUCAÇÃO.

Em poucas palavras (ou, como alguns diriam: em verdade nua e crua!) o que se vê atualmente é uma verdadeira formação de quadrilha público-privada, quando se trata de ensino: os filhos de famílias mais humildes estudam em escolas públicas (onde menos de 1% delas tem infraestrutura ideal) e, QUANDO têm alguma oportunidade, ingressam em universidades particulares (muitas vezes sofrendo privações até maiores que seus pais, para pagar as mensalidades e demais custos – a despeito dos incentivos fiscais e programas governamentais, como FIES e PROUNI).

Em contrapartida, muitos estudantes de escolas privadas (notadamente detentoras das melhores condições de ensino) ingressam nas universidades públicas – só para constar: apenas 28,5% dos alunos da USP, em 2013, foram oriundos de escolas públicas.

Assim, os filhos das famílias mais abastadas estudam em instituições privadas de ensino (com moderna infraestrutura e sistema eficiente de ensino), para então ingressarem em universidades públicas – modernas, eficientes e basicamente voltadas para a elite (salvo raríssimas exceções).

Ou seja, o filho do rico estuda em escola privada para ingressar em universidade pública, enquanto o filho do pobre estuda em escola pública para (se tiver condições, diga-se de passagem) ingressar em universidades privadas.

Isso ocorre também no que diz respeito aos concursos para funcionários públicos – onde apenas os mais “preparados” possuem condições para ingressarem no rentável Serviço Público (e com preparados entende-se aqueles que pagaram somas elevadas em cursos preparatórios especializados).

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Antes de prosseguirmos no presente capítulo, o autor gostaria de frisar que não pretende, EM HIPÓTESE ALGUMA, disseminar qualquer tipo de sentimento de ódio ou ressentimento entre classes sociais. TODOS, tal qual preconiza a Constituição, têm direito à educação de qualidade!

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Compreendido isso, prossigamos em nosso estudo de caso!

Os vestibulandos oriundos de escolas públicas, que tiveram oportunidade de ingressarem em cursos pré-vestibulares, invariavelmente comentam entre si que considerável parte do conteúdo ministrado sequer foi vista durante os longos anos de “formação” escolar – e com formação, entende-se basicamente a presença do aluno na sala de aula, sem que haja qualquer garantia de aprendizado de fato.

Quantos estudantes não saíram da escola sequer sabendo o Verbo To Be, que ano após ano era repetido nas aulas de Inglês? Ou mesmo quantos alunos tiveram ao menos o incentivo necessário para ler mais de dez livros durante o ano inteiro? Além disso, ainda cabe mencionar a formação dos educadores, que é tão deficiente quanto à formação que deveriam proporcionar aos alunos.

O autor não pretende de maneira alguma ofender os educadores (e, se o fez inconscientemente, pede desculpas por transparecer desse modo seu ponto de vista), mas verdade seja dita: os professores não são qualificados o suficiente (pois também receberam uma formação pedagógica deficiente), são desvalorizados e por vezes estigmatizados pelos problemas da Educação.

Segundo dados da OCDE (Organização para a Cooperação Desenvolvimento Econômico), o Brasil paga o segundo pior salário para seus docentes de ensino fundamental da rede pública – US$ 10.375/ano (em 2012), atrás somente da Indonésia (que paga o equivalente a US$ 1.560/ano). No extremo deste ranking está Luxemburgo (que paga anualmente US$ 66.085 aos seus professores).

A situação é tão vergonhosa que estamos atrás até mesmo de nossos vizinhos da América Latina – México paga por ano o equivalente a US$ 15.556 e Chile, US$ 17.770/ano. Apenas para constar, o Chile gasta 6,9% do PIB com Educação e o México, 6,1% – mesmo percentual do Brasil (7ª maior economia do planeta!).

Esses dados servem para mostrar a situação do nosso docente – que recebem baixos salários para enfrentar salas superlotadas com crianças desinteressadas (devido a uma série de fatores de ordem social, econômica e política) e que por vezes ofendem e até agridem fisicamente o professor, mostrando que essa não é uma tarefa que se possa chamar de satisfatória ou gratificante.

Se formos mencionar a qualidade da merenda escolar, poderíamos nos desviar do foco do capítulo, competindo-o com a alimentação prisional! A segurança nos estabelecimentos de ensino chega a ser virtualmente inexistente.

São notórios os casos de professores que sofrem agressões (tanto físicas quanto verbais) por parte dos alunos, que inclusive marcam por meio da internet brigas que espantam pelo nível de violência exibido – apenas para se ter uma ideia bastante superficial do problema com a violência nas escolas.

Além da violência contra os docentes e os próprios alunos, há também aquela voltada contra a própria infraestrutura escolar – cujo patrimônio físico é totalmente depredado. Cabe ainda citar que a entrada de armas e artefatos perigosos, facilitado pela ausência de segurança policial e mesmo de equipamentos de detecção, favorecem a ocorrência de crimes bárbaros dentro das escolas – e não estamos aqui apenas nos referindo ao trágico Massacre do Realengo!

A despeito dos diversos problemas que assolam nossa combalida Educação Pública há propostas bastante progressistas que visam mudar a atuação situação de falência para uma equivalente ao dos países desenvolvidos, como a PEC 94/11, que destina o equivalente a 10% do PIB na Educação.

Outro importante passo dado, que não poderia deixar de ser citado pelo autor, é a isenção do pagamento de taxa de inscrição em vestibulares de Universidades Públicas, por alunos egressos de escolas públicas, e a cota de 50% das vagas em Universidades Públicas para alunos que concluíram a Educação Básica em estabelecimentos públicos de ensino.

Há também a PEC 32/13, do Senador Cristovam Buarque, que estabelece como responsabilidade da União o financiamento da Educação Básica, e a PEC 134/07, que amplia a jornada escolar na rede pública para sete horas até 2020 – são propostas que, caso venham ser aplicadas, alterariam profundamente o cenário de abandono de nosso sistema escolar ultrapassado.

E, por falar no nosso sistema de ensino falido, caberia agora uma questão tão relevante quanto crucial: a quem cabe verdadeiramente a culpa pela deficiência da educação? Seria dos professores, que são pouco engajados na missão de lecionar? Ou dos alunos, que são desinteressados?

Ou seria dos pais, que não incentivam seus filhos a estudarem? Talvez possa ser até dos livros didáticos, que possuem muitas letras e são pesados demais, quem sabe? Ou não, possivelmente a culpa é de Deus, que não criou o homem com uma caixa craniana maior para comportar mais massa encefálica.

É claro que a culpa jamais será dos nossos políticos de reputação ilibada e idoneidade moral inquestionável, que são tão preocupados com o bem-estar social – prova disso é sua preocupação com a Copa do Mundo (cujo valor investido daria para matricular todas as crianças de 4-17 anos que estão fora da escola!).

Ironias ácidas à parte, independentemente de quem possa ser a culpa real pelo arcaico e ditatorial sistema de ensino, a REVOLUÇÃO INSTITUCIONAL prefere se concentrar na solução, tendo em vista que o jogo de culpas e responsabilidades apenas gerará hostilidade entre os cidadãos e nenhum resultado prático para solucionar os entraves na educação.

Em primeiro lugar, deve-se aplicar o previsto no Plano Nacional de Educação – investindo-se na Educação Pública o equivalente a 10% do PIB (o que resultaria no montante de R$ 483,8 bilhões, baseado no PIB de 2013).

Em segundo, deve-se adotar em toda a Rede Pública de Educação (Infantil, Fundamental, Médio e... Superior) a carga horária escolar INTEGRAL. Em terceiro lugar, deve-se elevar o valor investido por aluno da Educação Pública.

Atualmente, os valores gastos por aluno da Rede Pública pelo Brasil está muito aquém dos demais integrantes da OCDE. Enquanto a média dos países que compõem a organização é de quase US$ 8 mil por estudante do Ensino Fundamental, o Brasil gasta apenas US$ 2,7 mil. No Ensino Médio, o valor gasto por aluno no Brasil é de US$ 2,5 mil (contra os US$ 9 mil gastos pelos demais países da OCDE).

Apenas no Ensino Superior o Brasil está mais próximo dos outros países, gastando o equivalente a US$ 13,1 mil por aluno – contra ao US$ 13,5 mil gastos em média pelos 32 países do bloco. Excetuando-se os valores referentes ao Ensino Superior, em média o Brasil gastou com cada aluno matriculado na Rede Pública apenas R$ 2 mil – conforme as próprias informações oficiais!

Investindo-se o equivalente a 10% do PIB na Educação Pública, é perfeitamente possível elevar o gasto per capita (com os 40,3 milhões de estudantes da Rede Pública e 1,7 milhão de matriculados em Universidades Públicas) para os mesmos níveis dos países desenvolvidos. E em quarto lugar, e talvez a mais polêmica das propostas que foram ou serão apresentadas pelo autor no decurso deste presente capítulo, é a gestão privada das escolas públicas.

CALMA!!!

Não se trata, de forma alguma, da privatização do Ensino Público – tenham isso em mente antes de formular qualquer pré-julgamento sobre a proposta deste capítulo! Ninguém pagará NADA para poder estudar nos estabelecimentos públicos de ensino, além do que já paga através da carga tributária.

O que o autor defende é que a administração das escolas seja concedida (e não leiloada) para a iniciativa privada – detendo-se a prerrogativa de retomar o controle em caso de irregularidades. Através da formação de Concessionárias de Ensino (CE), a iniciativa privada assumirá o controle administrativo de um ou mais estabelecimentos de ensino – conforme a capacidade da CE.

O governo pagará para a CE um valor fixo por aluno que estiver estudando na escola. Para efetivar o pagamento, a CE deverá comprovar (mediante controle de frequência) que o aluno frequentou as aulas ao longo do mês-letivo – a medida visará evitar pagar-se indevidamente por “alunos-fantasmas” matriculados e que nunca frequentaram a escola.

O valor deverá ser o equivalente à média gasta por aluno pelos países integrantes da OCDE, conforme já mencionado acima – em torno de US$ 8,5 mil. A CE deverá fornecer material didático, uniformes e garantir a manutenção da infraestrutura das escolas, além de merenda escolar de qualidade – cada irregularidade encontrada (lâmpadas queimadas, falta de pintura, atraso no fornecimento de uniformes, etc.) implicará em desconto no valor pago pelo Governo.

A fiscalização da gestão privada das escolas públicas será feita pela proposta Agência Reguladora de Serviços Públicos (conforme mencionado no capítulo sobre o Poder Fiscalizador). No que tange a atual estrutura da Rede Pública de Ensino, o autor também defende que haja alterações que visem proporcionar maior qualidade do ensino ministrado aos alunos.

Dessa forma, o autor propõe que a Educação Nacional seja estruturada da seguinte maneira:

Ø  O ENSINO INFANTIL deverá gratuito e obrigatório para todas as crianças, de 0 a 6 anos (conforme o previsto na PEC 173/03). Nas Pré-Escolas as crianças de 4-6 anos serão alfabetizadas e as Creches também serão gratuitas e de tempo integral, atendendo crianças de 0 a 4 anos;

Ø  Será criado o benefício Bolsa-Educação para alunos devidamente matriculados, de forma a atender famílias de baixa renda – visando desestimular o trabalho infantil e a petição de esmolas;

Ø  O fornecimento de uniformes e materiais escolares será gratuito e de uso obrigatório – pela Concessionária de Educação que administrará o estabelecimento de ensino público, de forma a evitar despesas de usuários da Rede Pública de Ensino com esse tipo de aquisição;

Ø  Serão fornecidas cestas básicas e leite para as famílias de alunos matriculados regularmente nas Pré-Escolas e Creches, podendo (conforme o caso) ser estendido para as Escolas Primárias;

Ø  A Rede Pública de Ensino sofrerá intensa reorganização estrutural, com a descentralização e especificação de estabelecimentos de ensino regular padronizados para determinadas idades, a saber:

• Creche: destinada a crianças de 0 até 4 anos;
• Pré-Escola: destinada a crianças com idade de 4 a 6 anos – conforme a nova Lei sobre o Ensino Infantil;
• Escola Primária: para crianças a partir de 6 anos – composto pelo 1º ao 4º ano do Ensino Primário (ou Fundamental-I, pelo sistema atual);
• Escola Secundária: para alunos com idade a partir de 10 anos – composto pelo 1º ao 4º ano do Ensino Secundário (atual Fundamental-II);
• Escola Terciária: destinada a alunos a partir de 14 anos – ministração do ensino do 1º ao 4º ano do Ensino Terciário (atual Ensino Médio);

A Carga Horária Escolar também deverá ser padronizada para todas as instituições públicas de ensino, que deverão ser todas de período integral, conforme prevê o PLS 255/14 e o PL 6.840/13 – que preveem 1,4 mil horas-aula anuais, distribuídos por 200 dias letivos para as modalidades de Ensino Fundamental e Ensino Médio, respectivamente.

A extensão da hora-aula para 60 minutos (atualmente é de 50 min.) permitirá um maior tempo de acomodação do docente e preparação do aluno para a aula vindoura, evitando o desperdício de tempo com essa finalidade.

Quanto à promoção e classificação dos alunos para o ano seguinte, o autor propõe a adoção do seguinte critério:

v  As turmas serão formadas de acordo com a classificação individual do aluno, obtida no ano anterior. Assim, os alunos que obtiverem média geral entre 10 ou 9 pontos serão reunidos numa turma. Os alunos que obtiverem nota final entre 8 e 7 pontos, em outra. Os discentes que atingirem pontuação média de 5-6 pontos serão reunidos em outra turma;

v  Ao contrário do que possa parecer, a intenção do autor não é segregar os alunos mais qualificados dos menos, mas sim evitar que aqueles com maior capacidade para aprender acabem sendo retardados em suas matérias e aqueles com mais dificuldade piorem sua situação, sem condições de acompanhar o ritmo das aulas;

v  No caso dos alunos que eventualmente sejam reprovados em alguma matéria (obtendo menos de 5 pontos na avaliação final) não irão repetir toda a série novamente, mas no ano seguinte terão um acompanhamento mais aprofundado na matéria em que foi reprovado, conciliando o conteúdo anterior com o conteúdo específico da série;

v  Apenas repetirão a série integralmente os alunos que sofrerem reprovação em mais de 2/3 das matérias lecionadas;

O autor acredita que com tais medidas educacionais, os alunos tenderão a serem mais motivados (o que implicará na redução dos elevados índices de evasão escolar). O ensino ministrado de maneira integral, acompanhado de alimentação regular e de qualidade, desenvolverá não apenas a capacidade intelectual mas também a capacidade física dos alunos, criando cidadãos saudáveis e cônscios de seus direitos legais.

Além disso, deve-se aprofundar a participação familiar no cotidiano escolar do aluno. Em estrita colaboração com os Conselhos Tutelares, os pais deverão participar das reuniões escolares periódicas – os que trabalham receberão atestado para abonar o dia.

Além disso, uma proposta bastante polêmica que o autor acredita ser plenamente válida é a Educação Domiciliar – que deve ser aprovada, mediante avaliações periódicas em estabelecimento de ensino público regular (e avaliações psicológicas dos educandos).

E já que estamos tratando justamente da modernização da infraestrutura escolar, uma ideia bastante plausível seria a substituição das chamadas verbais pelo sistema biométrico de presença – que alerta os pais imediatamente, caso o aluno falta à aula.

Os estabelecimentos de ensino contarão com internet sem fio e, no lugar dos pesados livros didáticos, os alunos receberão tablets configurados para o uso em sala de aula. Ao invés dos tradicionais quadros-negros, as matérias serão exibidas em lousas digitais – que tornarão a exposição das matérias mais dinâmicas.

Passemos agora aos detalhes da infraestrutura escolar (tão importante quanto o preparo do educador e do conteúdo das matérias):

Ø  Todos os estabelecimentos de ensino (Creches, Pré-Escolas, Escolas Primárias, Secundárias e Terciárias) contarão com unidades de Segurança Escolar (da Secretaria Nacional de Segurança Pública) fixas, equipadas com viatura-ambulância capacitada para levar algum aluno e/ou docente ao hospital ou para base policial mais próxima, em caso de ameaça às demais pessoas;

Ø  Serão instalados detectores de metais, aparelhos de raios-X, portas blindadas automáticas no acesso às salas de aula (para o caso de invasão, o infrator não consiga alcançar as salas onde os alunos se encontram) e câmeras de monitoramento, interno e externo, cujas imagens serão transmitidas simultaneamente à sala de segurança do estabelecimento de ensino e à polícia. Dentro das salas de aula haverá, além de câmeras, microfones para gravar eventuais ofensas cometidas entre alunos ou entre alunos e professores e vice-versa;

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A medida proposta não será visar o controle dos alunos e docentes (que se deixe bem claro!), mas sim, impedir que elementos adversos penetrem no ambiente escolar sem prévia autorização ou restrição e possam atentar contra a vida dos ocupantes dos estabelecimentos de ensino;

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ü  Cada sala de aula não poderá ter mais que 20 alunos (no ENSINO PRIMÁRIO), todas adaptadas para atender alunos portadores de necessidades especiais – conforme prevê o PL nº 2014/09, do Rio de Janeiro;

ü  Os Estabelecimentos de Ensino serão equipados com Ambulatórios, onde haverá enfermeiros de plantão (estagiários de Universidades públicas) e salas de Odontologia devidamente equipadas (com Dentistas também estagiários de Universidades Públicas);

ü  As vacinas infantis poderão ser administradas no Ambulatório Escolar (nos termos do PL nº 883/05, de São Paulo) por pessoal especializado da área de Saúde.  As escolas também terão psicólogos de plantão (estagiários das universidades públicas), destinado a dar assistência ao corpo discente e docente do estabelecimento de ensino;

ü  Conforme mencionado mais acima, os estabelecimentos serão equipados com quadras poliesportivas cobertas, vestiários equipados com chuveiros e piscinas, onde os alunos receberão aulas de Natação inclusas no currículo escolar de Educação Física;

Esclarecido os detalhes mínimos da infraestrutura necessária para acomodar e ensinar os alunos na nova instituição de ensino do Século XXI (garantindo-lhes total segurança e condições para executarem suas atividades com aproveitamento pleno – através de modernos recursos didáticos e tecnológicos), passemos agora à descrição do Novo Ensino Superior do Brasil:

è  As designações Universidade Estadual ou Universidade Federal serão abolidas, adotando-se a designação genérica de Universidade Nacional (ex: Universidade Nacional do Estado de São Paulo – Unesp, Universidade Nacional de Brasília – UNB, etc.) quando couber – a USP, por exemplo, não sofrerá alteração em sua denominação;

è  Os universitários receberão auxílio financeiro e material didático (completo, conforme as exigências do curso), para poderem se dedicar UNICAMENTE aos estudos superiores, que serão aprofundados sistematicamente. Para isso, o governo poderá usar a experiência do ITA – Instituto Tecnológico de Aeronáutica (e outras instituições similares), onde os alunos estudam em tempo integral e recebem auxílios mensais;

è  Assim como na área de ensino militar, haverá a exigência por parte dos alunos formados de que se comprometam a trabalhar no setor público após concluírem os estudos, por no mínimo 5 anos – durante o curso, os alunos prestarão o Serviço Estudantil Obrigatório (por 6h diárias), conforme a PEC 318/04;

è  O objetivo da medida será evitar que alunos formados em instituições públicas de ensino, custeados pelo Poder Público com impostos dos cidadãos, trabalhem no setor privado. Os alunos que não respeitarem essa norma terão que ressarcir à União os gastos que esta teve com sua formação universitária;

è  O Governo criará programas de intercâmbio com universidades estrangeiras, como Oxford, Harvard ou Sorbonne, enviando alunos para estudarem fora do país, com as despesas pagas pelo Poder Público Nacional, e recebendo alunos estrangeiros;

è  A maior parte das vagas em instituições públicas de ensino superior e técnico-profissionalizante (nível tecnológico) será destinada a alunos da Rede Pública de Ensino, por meio de quotas de avaliação;

è  Os alunos que obterem média igual ou superior a 9 pontos na avaliação final do Ensino Terciário terão seu ingresso garantido nas universidades públicas ou escolas técnicas, preferencialmente próximas à sua residência.

è  Os alunos que obterem médias de 7 a 8 pontos na avaliação final poderão ingressar em escolas técnico-profissionalizantes, podendo solicitar ingresso em universidade pública mediante prova avaliativa visando atingir a pontuação mínima de 9 pontos;

è  Os demais alunos do Ensino Terciário que obterem médias de 5 a 6 pontos também terão chances de ingressar nas universidades públicas ou escolas técnico-profissionalizantes, mediante a prestação de vestibular onde os alunos da rede pública de ensino terão ligeira vantagem sobre os demais vestibulandos oriundos de escolas privadas (algo como 15% do resultado da prova garantido);

è  Essa vantagem pontual por si só não garantirá o ingresso do aluno na universidade pública ou escola técnico-profissionalizante, mas permitirá que tenha vantagem sobre alunos egressos de escolas particulares;

è  Sendo o Brasil (idealizado pela REVOLUÇÃO INSTITUCIONAL) um Estado isonômico e democrático, não haverá qualquer distinção ou privilégio para membros de determinada etnia ou classe social. Sendo assim, as chamadas cotas raciais serão substituídas por cotas sociais – quem tem menos recursos terá maior chance.

è  Como o principal argumento de manutenção da cota racial (muitas vezes rejeitada pelos próprios afrodescendentes) se baseia na premissa de que os mesmos não têm acesso ao Ensino Superior por falta de condições financeiras, a cota social irá engloba-los juntamente com outros que não se enquadram na “categoria racial” (sem pretender soar de maneira preconceituosa), sem que sejam discriminados por terem de usar o pretendido benefício.

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O autor pretende, com a abolição da cota racial, coibir o preconceito étnico (que se baseia desse instrumento para embasar seus argumentos racistas), tornando todos iguais perante a lei. É claro que, quem em seu coração nutre sentimento de ódio contra pessoas de outra etnia, buscará novos argumentos para tentar justificar seu ponto de vista injustificável – mas ao menos não terá a lei como munição!

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